Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais

Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora

Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil

; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de

Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.

Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias

promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.

Barbosa veta trabalho externo para Dirceu

determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.

Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao

Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.

público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.

Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel

fora do país, além de se abster de manter qualquer contato com outro envolvido no caso

Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz

públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais

Universitário terá que indenizar colega por agressão

Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que

Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal

morto a tiros dentro da propriedade por outro empregado, durante uma festa fora do horário de serviço

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

trânsito. Derrapagem de ambulância da municipalidade, que colidiu com obstáculo e projetou os passageiros para fora do veículo.

Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ

uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai

Plano de Saúde é condenado a cobrir cirurgia de urgência

estava grávida e também porque o plano não previa cobertura para localidades fora de Goiânia

Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano

Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a

Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos

paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação alimentar que lhe fora imposta

Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto

incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor